Atuação

• Propositura de ações judiciais envolvendo dezenas de teses tributárias para questionar a legalidade e a constitucionalidade de exigências fiscais, com foco na restituição e compensação de valores pagos indevidamente
• Ampliação de benefícios fiscais, da base de cálculo de créditos escriturais e do cômputo de despesas e custos dedutíveis
• Atuação em tributos municipais, estaduais e federais, inclusive taxas, contribuições de melhoria e imposto de importação
• Revisão de declarações fiscais por meio de cruzamento de SPED, análise detalhada de operações e leitura de XML de notas fiscais
• Mapeamento completo de temas tributários já judicializados ou ainda não explorados pela empresa
• Assessoria para retificação de declarações, preenchimento de PER/DCOMP e atendimento a auditorias fiscais
• Cruzamento de bases e declarações para localização de créditos não aproveitados, despesas dedutíveis, prejuízos fiscais, retenções e saldos negativos
• Propositura e condução de ações coletivas para entidades de classe

A recuperação de créditos tributários na UNK Advogados combina revisão minuciosa de procedimentos fiscais com o uso estratégico de medidas administrativas e judiciais. Com décadas de atuação na área, o escritório desenvolve soluções que vão desde a formulação de teses jurídicas sofisticadas até a implementação prática das providências necessárias para restituição, compensação ou ressarcimento de valores recolhidos indevidamente. Nossa atuação envolve equipe multidisciplinar formada por advogados, contadores e outros profissionais com sólida experiência em rotinas fiscais, permitindo uma abordagem técnica atualizada e alinhada à realidade operacional das empresas e ao entendimento do Fisco e dos Tribunais. Somos reconhecidos nacionalmente entre centenas de empresas por nos pautarmos pelo conservadorismo e valorização da confiança com o cliente, sempre buscando fortalecer laços de longo prazo.

O trabalho tem início com diagnóstico aprofundado das operações e das escriturações fiscais da empresa. A partir dessa análise, são identificados pagamentos indevidos, créditos subaproveitados e oportunidades tributárias ainda não exploradas. A equipe examina a legislação aplicável a cada setor e propõe teses voltadas à ampliação de benefícios fiscais, à revisão de conceitos de insumos e ao correto aproveitamento de créditos escriturais, sempre acompanhadas de avaliação prévia de riscos e de impacto financeiro para o cliente.

Em paralelo, é conduzida análise detalhada da cadeia econômica da empresa, desde o fornecimento de insumos até as etapas de industrialização, circulação e comercialização. Esse exame permite reclassificar matérias-primas, insumos e despesas dedutíveis, além de identificar créditos não apropriados ou utilizados de forma incompleta ao longo do tempo. O trabalho é complementado pelo cruzamento de bases fiscais e contábeis, incluindo arquivos do SPED, declarações fiscais e leitura estruturada de XML de notas fiscais, com utilização de técnicas de revisão eletrônica de arquivos digitais. O resultado é a construção de um mapa organizado de oportunidades de recuperação que orienta tanto a adoção de medidas judiciais quanto ajustes de rotina capazes de aumentar a eficiência no aproveitamento de créditos daqui em diante.

A UNK Advogados também atua com um portfólio amplo de dezenas de teses judiciais voltadas a questionar exigências fiscais que contrariam a legislação ou a Constituição. O objetivo é assegurar a devolução de valores recolhidos sem base jurídica adequada, utilizando os instrumentos previstos em lei para restituição e compensação de créditos, inclusive por meio de PER/DCOMP e outros mecanismos administrativos ou judiciais aplicáveis. As discussões abrangem amplamente tributos federais, estaduais e municipais, como ISS, ICMS, PIS e COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, IOF, e demais exações que impactam a atividade empresarial.

O escritório também conduz ações coletivas para entidades de classe que representam categorias econômicas, especialmente em temas tributários de relevância setorial.

Para sustentar essas medidas, o escritório promove revisão técnica das declarações fiscais e contábeis, mapeia ações já ajuizadas envolvendo a empresa ou o setor e avalia o estágio processual de cada tese, identificando as providências necessárias para que os créditos reconhecidos possam ser efetivamente aproveitados. A equipe também presta assessoria na retificação de declarações, no correto preenchimento de PER/DCOMP e no atendimento a auditorias fiscais, garantindo que o processo de restituição ou compensação ocorra de forma organizada, transparente e alinhada às exigências dos órgãos de controle.