Atuação

• Defesas administrativas em glosas, indeferimentos e exigências de complementação documental
• Estratégia de resposta a notificações e relatórios de auditoria, com construção probatória
• Atuação perante FINEP, MCTI e instâncias relacionadas à Lei do Bem, Rota 2030 e Lei de Informática
• Defesas em temas de PPB, ZFM e discussões com SUFRAMA, incluindo exigências de conformidade
• Acompanhamento de auditorias e revisões de órgãos de controle, como TCU e CGU, e de estados e municípios
• Pareceres e memoriais sobre cumulatividade, sobreposição de benefícios e riscos de questionamento
• Negociação de soluções e readequações para preservação do incentivo e mitigação de passivos
• Plano de remediação com correções de processo e reforço de governança para evitar reincidência

A UNK Advogados atua na defesa de incentivos governamentais quando surgem glosas, indeferimentos, exigências adicionais ou auditorias. Nosso trabalho é organizar a resposta com base em evidências e coerência jurídica, protegendo a continuidade do benefício e reduzindo o risco de autuações, devoluções e sanções. A abordagem combina leitura técnica do regulamento aplicável com estratégia de documentação e narrativa, conectando metas, despesas e entregas ao que foi aprovado.

Em situações mais sensíveis, acompanhamos auditorias e revisões de órgãos de controle e conduzimos defesas administrativas perante entidades e programas como FINEP, MCTI, Lei do Bem, Rota 2030, Lei de Informática, PPB, ZFM e SUFRAMA. Quando necessário, negociamos ajustes de escopo, readequações e soluções que preservem a viabilidade do projeto, ao mesmo tempo em que implementamos medidas corretivas e melhorias de governança para evitar novos questionamentos.