Atuação

• Estratégias de empilhamento de incentivos com mapeamento de compatibilidades e restrições
• Arquitetura de portfólio de projetos para maximizar benefício sem duplicidade de base ou despesa
• Modelagem de projetos de P,D&I com foco em metas, TRLs, custos elegíveis e trilha de evidências
• Integração entre Lei do Bem, FINEP e programas setoriais, com segregação e governança documental
• Habilitação e desenho jurídico para Rota 2030, Lei de Informática, PPB e ZFM
• Estruturação e defesa de incentivos regionais, incluindo SUDENE e SUDAM, conforme o perfil do investimento
• Revisão de contratos e estruturas de parceria para inovação aberta, ICTs e fornecedores críticos
• Gestão de riscos regulatórios e de cumulatividade para reduzir vulnerabilidades futuras

A frente de Estratégias Combinadas e Incentivos Setoriais da UNK Advogados atende empresas que operam com múltiplos mecanismos de fomento e precisam organizar um portfólio de incentivos de forma segura e eficiente. Avaliamos compatibilidades, limites e restrições de cumulatividade, desenhamos estratégias de empilhamento e estruturamos a governança necessária para que diferentes benefícios convivam sem duplicidade de base, despesa ou contrapartida.

O trabalho inclui a modelagem de projetos de inovação com definição clara de metas e trilha de evidências, além da integração prática entre instrumentos como Lei do Bem e linhas da FINEP, quando aplicável. Também conduzimos habilitações e estruturações em regimes setoriais e regionais como Rota 2030, Lei de Informática, PPB, ZFM, SUDENE e SUDAM, assegurando que o desenho jurídico, a documentação e os contratos de execução estejam alinhados às exigências do programa e preparados para auditorias e revisões futuras.