Atuação

• Levantamento de elegibilidades e construção de matriz de programas federais, estaduais e municipais
• Business case fiscal com comparação entre benefício, investimento, impacto em caixa e cronograma
• Parecer jurídico de enquadramento e riscos, incluindo glosa, cumulatividade e legalidade
• Modelagem jurídica do projeto com definição de objeto, metas, TRLs, custos elegíveis e contrapartidas
• Elaboração e submissão de propostas em editais, com minutas, termos, garantias e documentação de suporte
• Negociação com órgãos concedentes e bancos de fomento para ajustes de escopo, marcos e condições
• Estratégias combinadas de incentivos com empilhamento possível, sem duplicidade de benefício
• Atuação em programas específicos como FINEP, Lei do Bem, Rota 2030, Lei de Informática, PPB, ZFM e incentivos regionais SUDENE e SUDAM

A frente de Estruturação e Captação de Incentivos Governamentais da UNK Advogados é direcionada a empresas que buscam financiar projetos por meio de recursos públicos, benefícios fiscais e linhas especiais de crédito. O trabalho começa com um mapeamento estruturado de elegibilidades e a criação de uma matriz de programas, identificando quais mecanismos de fomento se conectam de forma realista aos objetivos do negócio, ao perfil do investimento e ao apetite de risco.

Com base nessa triagem, desenvolvemos um business case fiscal que traduz o incentivo em números e decisões, comparando benefício esperado, desembolsos, impacto em caixa e cronograma. A partir daí, entregamos o enquadramento jurídico e a modelagem do projeto, com definição de objeto, metas, níveis de maturidade tecnológica, custos elegíveis e contrapartidas. Na sequência, preparamos propostas, editais e documentação correlata, conduzimos negociações com concedentes e bancos de fomento e estruturamos estratégias de combinação de incentivos, evitando sobreposição indevida de benefícios. Em programas como FINEP e Lei do Bem, atuamos do diagnóstico ao protocolo, e em regimes como Rota 2030, Lei de Informática, PPB, ZFM e incentivos regionais, cuidamos da habilitação e do desenho jurídico até a aprovação.