Atuação

• Acompanhamento de fiscalizações aduaneiras parametrizadas em canal vermelho ou cinza
• Defesa em autos de infração, apreensões e processos de perdimento
• Suporte em regimes e programas como OEA, REINTEGRA, RECOF, Drawback, REIDI e outros instrumentos aplicáveis
• Consultoria em classificação tarifária de mercadorias
• Assessoria em acordos de complementação econômica, tratamento tributário preferencial e certificados de origem
• Medidas urgentes para liberação de mercadorias e desembaraço aduaneiro em casos de atraso, retenção ou greve
• Estruturação e acompanhamento de ressarcimento acelerado de créditos vinculados à exportação

No comércio exterior, a correta estruturação tributária e aduaneira exerce papel decisivo na competitividade das empresas, influenciando diretamente custos, previsibilidade financeira e fluidez das operações logísticas. A UNK Advogados assessora empresas importadoras e exportadoras na gestão de aspectos jurídicos e fiscais relacionados à circulação internacional de mercadorias, com atenção especial a temas que envolvem classificação tarifária, regimes aduaneiros especiais, exigências documentais e interações com as autoridades de controle.

A atuação inclui acompanhamento de fiscalizações parametrizadas em canais vermelho ou cinza, suporte em defesas contra autos de infração e condução de procedimentos administrativos relacionados a apreensões ou processos de perdimento. Em paralelo, o escritório orienta empresas na correta utilização de regimes e programas voltados à eficiência fiscal e operacional do comércio exterior, como REINTEGRA, RECOF, Drawback, REIDI, OEA e benefícios associados à Zona Franca de Manaus, sempre considerando as particularidades de cada cadeia produtiva e a interação com órgãos como a Receita Federal e demais autoridades aduaneiras.

Além da vertente contenciosa, a UNK Advogados presta consultoria em classificação tarifária de mercadorias, análise de acordos internacionais e aplicação de tratamentos tributários preferenciais, incluindo a verificação de regras de origem e certificações necessárias para operações internacionais. Esse trabalho permite que empresas aproveitem adequadamente benefícios previstos em acordos comerciais e evitem contingências decorrentes de enquadramentos fiscais incorretos.

Em situações que exigem resposta rápida — como retenções de mercadorias, atrasos no desembaraço ou paralisações administrativas — a equipe estrutura medidas judiciais destinadas a viabilizar a liberação das cargas e reduzir impactos logísticos e financeiros sobre a operação. No âmbito das exportações, o escritório também orienta a recuperação e o ressarcimento acelerado de créditos tributários vinculados a regimes de incentivo, garantindo que os benefícios fiscais associados à atividade exportadora sejam efetivamente convertidos em fluxo de caixa para as empresas.