Atuação

Compliance Fiscal

  • Mapeamento de riscos tributários e revisão de declarações fiscais
  • Cruzamento de créditos e deduções com soluções de consulta, precedentes do STF e do STJ e demais referências normativas relevantes
  • Estratégias de autorregularização e redução de passivos
  • Assessoria em relações institucionais, memorandos e esclarecimentos para investidores, clientes e fornecedores
  • Projetos de Tax ESG, transparência fiscal e incentivos voltados à descarbonização e a iniciativas sociais e culturais

A área de compliance fiscal da UNK Advogados é voltada à organização da governança tributária das empresas e à identificação preventiva de riscos que possam resultar em autuações ou contingências relevantes. O trabalho começa com o mapeamento detalhado de pontos sensíveis na apuração de tributos, na escrituração contábil e fiscal e no cumprimento de obrigações acessórias. Nesse processo, são revisados arquivos do SPED, declarações fiscais e registros contábeis para detectar inconsistências que possam gerar questionamentos por parte das autoridades fiscais.

A equipe realiza cruzamentos entre créditos registrados, deduções fiscais e os entendimentos consolidados na legislação, em soluções de consulta da Receita Federal, posicionamentos da Cosit e precedentes do STF e do STJ. Essa análise permite identificar situações em que a empresa pode ajustar procedimentos internos, revisar posições fiscais ou adotar estratégias de autorregularização capazes de reduzir riscos e evitar discussões administrativas ou judiciais futuras.

Além da dimensão técnica da conformidade tributária, a atuação também abrange a estruturação de políticas internas, relatórios e memorandos destinados a diferentes públicos institucionais. A UNK Advogados assessora empresas na elaboração de comunicações voltadas a investidores, financiadores, clientes estratégicos e auditorias independentes, demonstrando transparência na gestão fiscal e alinhamento com boas práticas de governança corporativa.

Em organizações que possuem agenda de sustentabilidade, a área também apoia projetos ligados a Tax ESG e à utilização de incentivos fiscais voltados à descarbonização, inovação e iniciativas sociais e culturais. Esse suporte inclui análise da legislação aplicável, estruturação de relatórios de transparência fiscal e integração das políticas tributárias às estratégias mais amplas de responsabilidade corporativa. O resultado é um ambiente de controle mais robusto, com menor exposição a contingências e melhor comunicação com stakeholders estratégicos.

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