Atuação

• Atuação estratégica e preditiva em auditorias, fiscalizações e intimações da Receita Federal, das SEFAZ e de fiscos municipais
• Defesa e impugnação contra autos de infração e lançamentos nas esferas municipal, estadual e federal, inclusive perante TARF, CARF e demais órgãos competentes
• Apresentação de manifestação de inconformidade contra indeferimentos de PER/DCOMP
• Revisão de cálculos e bases de exigência em processos administrativos fiscais
• Defesa em execuções fiscais e medidas cautelares, por meio de embargos, ações anulatórias, mandados de segurança e demais medidas cabíveis
• Medidas urgentes para obtenção de certidões negativas e suspensão de registros em cadastros de inadimplência
• Sustentação oral perante tribunais administrativos e judiciais, realização de audiências e elaboração de memoriais

Na frente de contencioso tributário estratégico, a UNK Advogados atua na defesa de empresas diante de exigências fiscais já instauradas ou em fase de fiscalização. O foco é construir respostas técnicas consistentes desde os primeiros sinais de questionamento por parte do Fisco, reduzindo contingências e controlando os impactos financeiros e operacionais decorrentes de autuações e cobranças tributárias.

A atuação envolve desde a fase inicial de auditorias e intimações, com estratégias voltadas à prevenção de autuações e ao correto enquadramento jurídico das operações da empresa, até discussões administrativas e judiciais complexas. A equipe realiza leitura crítica dos fundamentos legais adotados pela fiscalização, da prova documental disponível e das metodologias de cálculo utilizadas pelo Fisco, buscando identificar inconsistências formais ou materiais capazes de alterar substancialmente o resultado da controvérsia.

No contencioso judicial, a UNK Advogados representa empresas em todas as instâncias da Justiça Federal e Estadual em matérias tributárias. A atuação abrange execuções fiscais, ações anulatórias, medidas cautelares e mandados de segurança voltados ao afastamento de cobranças indevidas ou à regularização de situações urgentes. Em cenários que exigem resposta imediata, o escritório conduz medidas para obtenção de certidões negativas, suspensão de restrições cadastrais e liberação de mercadorias retidas em portos e postos fiscais, reduzindo impactos diretos sobre operações comerciais, logística e fluxo financeiro.

No curso dos processos, a equipe trabalha na substituição de penhoras, na análise de garantias judiciais e na utilização de ferramentas de análise preditiva para simulação de cenários e suporte à tomada de decisões estratégicas. A participação em audiências e julgamentos inclui sustentações orais, despachos com magistrados e apresentação de memoriais a juízes, desembargadores e ministros, assegurando que os argumentos técnicos da empresa sejam apresentados com clareza e consistência em cada etapa processual.

No contencioso administrativo, a UNK acompanha a empresa em todas as interações com o Fisco, desde a primeira intimação até o julgamento final em conselhos de contribuintes. A equipe prepara respostas técnicas a notificações e autos de infração, revisa cálculos e fundamentos jurídicos, identifica vícios formais e materiais e estrutura defesas alinhadas à jurisprudência administrativa. Quando há indeferimento de pedidos de restituição ou compensação em PER/DCOMP, são elaboradas manifestações de inconformidade com a indicação precisa de provas, documentos contábeis e elementos técnicos capazes de sustentar o direito creditório.

A integração entre as frentes administrativa e judicial permite tratar cada controvérsia de forma coordenada, com atenção não apenas ao êxito jurídico, mas também aos reflexos práticos da discussão sobre a operação, a regularidade fiscal e a capacidade de planejamento da empresa.