Atuação

• Propositura de medidas administrativas e judiciais para recuperação de pagamentos indevidos sobre a folha
• Revisão das contribuições incidentes sobre a folha de salários, com análise individualizada por rubrica
• Análise de enquadramento, alíquotas FAP e RAT ajustado
• Classificação multidisciplinar de verbas salariais, indenizatórias, premiações e benefícios
• Suporte em auditorias de eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
• Estruturação de benefícios e revisão de quadro funcional com foco em eficiência tributária e previdenciária

A tributação sobre a folha de pagamentos concentra algumas das discussões mais técnicas e recorrentes do ambiente tributário empresarial. A UNK Advogados assessora empresas na revisão da carga incidente sobre a remuneração de seus colaboradores, combinando análise jurídica, contábil e operacional para identificar recolhimentos indevidos, inconsistências de classificação e oportunidades de otimização da base de incidência das contribuições previdenciárias.

A atuação envolve tanto medidas administrativas e judiciais voltadas à recuperação de valores pagos indevidamente quanto revisões extrajudiciais detalhadas das contribuições incidentes sobre a folha. Nessas análises, a equipe examina rubrica por rubrica os pagamentos realizados aos colaboradores, avaliando a correta classificação de verbas salariais, indenizatórias, premiações e benefícios, bem como os critérios utilizados para composição da base de cálculo das contribuições.

Outro eixo relevante do trabalho inclui a análise do enquadramento previdenciário da empresa, com revisão das alíquotas aplicáveis de FAP e RAT ajustado e avaliação de eventuais distorções decorrentes de classificações inadequadas ou de registros inconsistentes em bases governamentais. Esses estudos são conduzidos de forma multidisciplinar, considerando aspectos jurídicos, trabalhistas, contábeis e operacionais que influenciam diretamente a incidência das contribuições.

Além da atuação contenciosa e revisional, a UNK Advogados presta suporte técnico em auditorias internas e externas relacionadas às obrigações previdenciárias, incluindo análises de conformidade envolvendo eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb. A equipe também auxilia na revisão de cadastros, eventos e informações transmitidas aos sistemas governamentais, contribuindo para corrigir inconsistências históricas e reduzir o risco de autuações futuras.

Esse trabalho é desenvolvido em estreita interação com as áreas de recursos humanos, jurídico, contabilidade e folha de pagamento das empresas. O objetivo é não apenas recuperar valores indevidamente recolhidos, mas também estruturar políticas internas, benefícios e práticas de remuneração que tornem a gestão da folha mais eficiente, previsível e juridicamente defensável no longo prazo.