Atuação

• Diagnóstico de impactos por produto, serviço, cadeia e localidade
• Desenho de processos de transição, segregação de receitas e governança de créditos
• Revisão contratual e de políticas de preço para adaptação ao novo modelo tributário
• Assessment de obrigações acessórias e de riscos na fase de convivência entre regimes

A reforma tributária introduz uma transformação estrutural no sistema de tributação sobre o consumo no Brasil, exigindo das empresas preparação antecipada e análise cuidadosa dos efeitos do novo modelo baseado em CBS, IBS e Imposto Seletivo. A UNK Advogados apoia empresas nesse processo por meio de diagnósticos técnicos que avaliam os impactos da mudança sobre produtos, serviços, cadeias de fornecimento e localização das operações, permitindo compreender de forma concreta como a nova estrutura tributária afeta margens, formação de preços e competitividade em cada segmento de atuação.

A partir desse mapeamento, são estruturados processos de transição que consideram a realidade operacional de cada negócio. O trabalho envolve a definição de critérios para segregação de receitas, organização da governança de créditos e ajustes em rotinas fiscais e sistemas utilizados pela empresa, garantindo que a adaptação ao novo modelo ocorra de forma gradual e tecnicamente consistente. Essa etapa é especialmente relevante durante o período de convivência entre regimes, em que coexistirão regras antigas e novas, exigindo controles adicionais para evitar inconsistências ou riscos de autuação.

A atuação da UNK Advogados também abrange a revisão de contratos comerciais e políticas de precificação, com o objetivo de alinhar cláusulas contratuais e estruturas de preços à lógica de incidência do novo sistema. Esse trabalho permite evitar desalinhamentos entre obrigações assumidas em contratos vigentes e a realidade tributária que passará a reger as operações.

Além disso, são avaliadas as obrigações acessórias associadas ao novo modelo e os riscos específicos da fase de transição, quando erros de enquadramento ou falhas de parametrização podem gerar contingências relevantes. O objetivo é permitir que a empresa atravesse o processo de mudança de forma planejada, com previsibilidade jurídica e financeira, preservando a eficiência de sua cadeia de suprimentos e a estabilidade das relações comerciais com clientes e fornecedores.