Atuação

• Análise e revisão de passivos tributários com estruturação de relatórios gerenciais
• Revisão da capacidade de pagamento no âmbito da PGFN
• Otimização de condições de negociação por meio do uso de prejuízos fiscais, créditos, carências e parcelamentos
• Elaboração de propostas de transação individual, simplificada e especial
• Estudo de viabilidade e enquadramento nas modalidades aplicáveis
• Atuação direta perante autoridades públicas na condução de negociações
• Medidas judiciais para assegurar enquadramento, preservar direitos e afastar ilegalidades

A renegociação de passivos tributários exige abordagem estratégica que vá além da simples adesão a programas de parcelamento disponíveis. A UNK Advogados assessora empresas na construção de soluções estruturadas para regularização de dívidas fiscais, com foco em restabelecer previsibilidade financeira, preservar a regularidade fiscal e viabilizar a continuidade das operações empresariais.

O trabalho tem início com análise detalhada do passivo tributário, incluindo a origem dos débitos, critérios de atualização, garantias existentes e eventuais inconsistências nos registros da dívida ativa. A partir desse diagnóstico, são elaborados relatórios gerenciais que permitem compreender a composição do passivo e identificar alternativas jurídicas e financeiras para sua regularização. Em paralelo, a equipe revisa a capacidade de pagamento da empresa perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e demais entes federativos, considerando fluxo de caixa, prioridades de investimento e os parâmetros legais aplicáveis.

Com base nessas informações, são estruturadas propostas de transação tributária individual, simplificada ou especial, acompanhadas de simulações comparativas das modalidades disponíveis e de seus impactos financeiros no curto, médio e longo prazo. A atuação inclui a otimização das condições de negociação por meio da utilização de prejuízos fiscais, base negativa de CSLL, créditos tributários, períodos de carência e combinações de parcelamentos que permitam equilibrar redução de passivo e sustentabilidade financeira.

A UNK Advogados também atua diretamente perante os órgãos de cobrança — como PGFN, procuradorias estaduais e municipais — na condução das negociações e na formalização dos acordos, assegurando que as propostas apresentadas estejam alinhadas à realidade econômica do contribuinte. Quando necessário, o escritório adota medidas judiciais para garantir o correto enquadramento da empresa nas modalidades de transação disponíveis, afastar restrições indevidas e preservar direitos do contribuinte durante o processo de negociação.

O objetivo é construir soluções juridicamente consistentes e economicamente viáveis, permitindo que a empresa regularize sua situação fiscal de forma organizada e sustentável, evitando soluções precipitadas que possam comprometer a estabilidade financeira ou a continuidade do negócio.