11 de June de 2024
(PT) STF valida cobrança de IR em conjunto com ITCMD sobre transferência de imóvel de herança
Sorry, this entry is only available in PT.
Read more
(PT) Publicações
04 de June de 2024
(PT) Finep aprova linha de crédito de R$ 1,6 bilhão para apoiar empresas inovadoras do Rio Grande do Sul afetadas pelas inundações
Sorry, this entry is only available in PT.
Read more03 de June de 2024
(PT) Estadão: Fazenda vai propor taxação de previdência privada em herança
Sorry, this entry is only available in PT.
Read more23 de May de 2024
19 de June de 2023
(PT) RFB altera o entendimento sobre a incidência de PIS e COFINS na importação de softwares
Sorry, this entry is only available in PT.
Read more11 de May de 2023
(PT) STJ DECIDE QUE ICMS INTEGRA A BASE DO IRPJ E CSLL NO LUCRO PRESUMIDO
Sorry, this entry is only available in PT.
Read more28 de April de 2023
(PT) STJ JULGA OS BENEFÍCIOS DE ICMS NA BASE DO IRPJ E CSLL
Sorry, this entry is only available in PT.
Read more13 de April de 2023
(PT) STF DECIDE QUE VAREJISTAS NÃO PAGAM ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE OUTROS ESTADOS
Sorry, this entry is only available in PT.
Read more20 de January de 2023
(PT) Titular de cartório está desobrigado ao recolhimento da Contribuição Salário-Educação, segundo STJ
Sorry, this entry is only available in PT.
Read more01 de December de 2022
(PT) PL 4195/2020 PROPÕE RETROATIVIDADE DA LEI PARA BENEFICIAR EMPRESAS CEREALISTAS
Sorry, this entry is only available in PT.
Read more