Atuação

• Formulação de consultas formais perante a Receita Federal, SEFAZ e demais autoridades fiscais
• Interpretação e classificação fiscal de mercadorias, NCM e TIPI
• Consultoria sobre cumprimento de obrigações acessórias, como SPED, NF-e, EFD, PER/DCOMP e declarações correlatas
• Elaboração de pareceres jurídicos formais e legal opinions
• Análise de tributação internacional e aplicação de tratados para evitar a dupla tributação
• Interpretação de incentivos fiscais, regimes especiais e regras previstas em RICMS
• Pesquisa e análise de soluções de consulta, atos normativos e posicionamentos do Fisco
• Realização e revisão de cálculos de créditos e impactos tributários
• Due diligence tributária em operações de M&A e reorganizações empresariais

A consultoria tributária da UNK Advogados é voltada a apoiar decisões empresariais com base jurídica sólida e compreensão prática e abrangente dos distintos cenários de cada situação. O escritório assessora clientes tanto em dúvidas recorrentes da rotina fiscal quanto em questões mais complexas que demandam interpretação normativa aprofundada, avaliação de riscos e elaboração de pareceres técnicos com elevado grau de fundamentação jurídica e contábil.

Na elaboração de nossos pareceres e legal opinions, iniciamos trazendo todo o cenário legislativo e histórico do caso e abordando diferentes correntes doutrinárias e linhas interpretativas. Seguimos a análise expondo todos os precedentes judiciais e administrativos aplicáveis, passando por uma busca pormenorizada entre tribunais de justiça, tribunais regionais federais, tribunais administrativos fiscais, cortes superiores e CARF, apoiados pelas ferramentas de busca jurisprudencial mais modernas. Na sequência, em contrapartida às interpretações do caso sob a ótica doutrinária e jurisprudencial, expomos o entendimento atualizado do Fisco e, por fim, apresentamos nossas conclusões e opiniões finais, sugerindo medidas a serem tomadas e salientando as possíveis repercussões tributárias e riscos, permitindo que as empresas tomem decisões com segurança, domínio e previsibilidade.

Em outro plano, a equipe presta suporte em temas recorrentes da rotina fiscal, como classificação fiscal de mercadorias, aproveitamento de incentivos fiscais, aplicação de alíquotas e regimes previstos em RICMS e demais normas tributárias, bem como no cumprimento de obrigações acessórias. Também são conduzidas consultas formais aos órgãos fazendários quando necessário, buscando esclarecer pontos de interpretação e reduzir incertezas regulatórias.

Outro eixo relevante da atuação envolve a análise de tributação internacional, na qual o escritório examina a aplicação de tratados para evitar dupla tributação e assessora empresas na estruturação de fluxos de pagamentos e receitas em operações transfronteiriças, sempre considerando os impactos fiscais, societários e financeiros dessas operações. A área também realiza cálculos e revisões de créditos tributários, pesquisa soluções de consulta e posicionamentos recentes do Fisco e participa de processos de due diligence em operações de M&A, identificando passivos e oportunidades relacionados à esfera tributária.

A combinação entre análise jurídica aprofundada e domínio das rotinas contábeis e fiscais permite à UNK Advogados oferecer orientações técnicas que não permanecem apenas no plano teórico. Cada recomendação é construída para ser defensável perante fiscalização, auditoria e demais órgãos de controle, ao mesmo tempo em que permanece alinhada às necessidades práticas do negócio e aos objetivos estratégicos do cliente.